Regulamento Introdutório

O dono e proprietário registrado do site www.safetica.com e/ou outros domínios www.safetica.cz, www.safetica.pl, www.safetica.vn, entre outros, é a Safetica Technologies, com sede no endereço: Bořivojova 878/35, 13000 Praga, República Checa; Número de Registro da Empresa: 25848666; Número de Identificação Fiscal: CZ25848666, (doravante também Safetica Technologies), que, de acordo com a Lei n° 121/2000 Coll., que dispõe sobre Direitos Autorais, está autorizada a executar os direitos de propriedade destas páginas de internet (doravante "Proprietário Registrado").

O Proprietário Registrado possui os direitos autorais de todo o conteúdo. O Proprietário Registrado coloca o conteúdo completo no site www.safetica.com e suas versões em outros idiomas, incluindo textos, desenho de páginas web, esboços técnicos, gráficos, todas as ilustrações destes sites, assim como a seleção e o método de organização dos arquivos contidos neste site.

Os direitos e obrigações do Proprietário Registrado e dos usuários durante a utilização deste site são controlados por estas regras. Estas Regras aplicam-se a todas as pessoas que acessem este site (doravante “Usuários”). O Usuário concorda com estas Regras no momento em que acessa qualquer site do Proprietário Registrado ou utiliza, de qualquer forma, qualquer informação encontrada no site do Proprietário Registrado.

A publicação de qualquer dado ou informação no site www.safetica.com, com exceção deste documento, não tem caráter de ato jurídico caso não seja, em casos específicos, explicitamente especificado de maneira distinta.

Coleta e Uso de dados Pessoais

O acesso ao site www.safetica.com pode estar, por parte do Proprietário Registrado, condicionado ao fornecimento de alguns dados pessoais do Usuário, de acordo com a Lei n° 101/2000 Coll., que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais, e outras leis respectivamente, conforme seja alterada. Neste caso, o Proprietário Registrado poderá dispor destes dados, de acordo com as disposições legais vigentes.

O Usuário, ao fornecer os dados pessoais mencionados, concorda que os dados proporcionados no âmbito deste acordo, quais sejam, dados de identificação e correspondência do Usuário, sejam processados pelo Proprietário Registrado na capacidade de Administrador, para fins de oferecer os produtos e serviços do administrador e enviar informação sobre o trabalho do administrador por um período de 5 anos. Ao processar os dados pessoais mencionados acima, o administrador pode delegar a uma terceira parte a capacidade de processador. Por este meio, o administrador informa e comunica ao proprietário dos dados os direitos provenientes da lei n° 101/2000, a Lei de Proteção de Dados Pessoais, quais sejam: fornecer dados pessoais ao administrador é um ato voluntário; o fornecedor dos dados tem direito a ter acesso a eles; pode-se renunciar ao acordo ou a um direito a qualquer tempo, em caso de violação da lei; o direito de entrar em contato com o Escritório de Proteção de Dados Pessoais e solicitar o remédio correspondente, como por exemplo, a abstenção do administrador, a eliminação do estado criado, o pedido de desculpas, a reparação ou alteração, o bloqueio, a eliminação de dados pessoais e o pagamento de indenização, assim como a utilização de outros direitos previstos nos §§ 11 e 21 desta Lei.

O Proprietário Registrado reserva o direito de uso ou divulgação de quaisquer dados necessários para o cumprimento das disposições legais, para a proteção da integridade da rede, para o cumprimento das exigências do Usuário ou em caso de inquérito judicial e investigação de interesse público.

Caso o Usuário deseje atualizar os dados pessoais disponibilizados ao Proprietário Registrado, pode solicitar a atualização enviando um e-mail a Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou uma carta ao endereço mencionado acima.

Cookies

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Outras Referências de Sites

No site www.safetica.com, há referências específicas sobre as quais o Proprietário Registrado não tem controle. Caso o Usuário visite alguma delas, deve estar informado sobre a proteção de seus dados pessoais. O Proprietário Registrado não se responsabiliza, de qualquer forma, por nenhum procedimento ou atividade de outra empresa.

Mudanças nas Atividades Relacionadas à Proteção de Dados Pessoais

O Proprietário Registrado reserva-se o direito de, de qualquer maneira e a qualquer tempo, alterar sua atividade relacionada à proteção de dados pessoais. O estado atual estará sempre disponível no seu site e se baseará em normas legais.

Comportamento do Usuário

Durante sua utilização, o Usuário não pode atentar contra a segurança deste site. Este site não pode ser utilizado para a transferência de arquivos nocivos, e o usuário não pode tentar invadir partes publicamente inacessíveis desde site. O Usuário também se obriga a respeitar os direitos autorais do Proprietário Registrado deste site.

Responsabilidade e Competência Legal

Qualquer divergência originada com a utilização deste site será argüida em um tribunal local apropriado na República Checa, em conformidade com as leis da República Checa.

As disposições destes termos que sejam, por qualquer motivo, irrecuperáveis, serão consideradas separáveis dos demais e não terão influência sobre sua validade e aplicabilidade.